Rede Integrar

Definição das Fontes de Financiamento

A fim de tornar possível a realização dos planos estabelecidos para o Transporte Escolar Rural e cobrir os custos definidos no orçamento municipal para a prestação do serviço, é preciso obter os recursos necessários.

Nesse sentido, nesta etapa o Gestor e os responsáveis pelo transporte escolar devem definir os instrumentos financeiros para viabilizar o Transporte Escolar (Fonte Própria; Salário-Educação; Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); Convênio com o Poder Público Estadual para atendar alunos da rede estadual etc.

Consulte aqui os principais orientativos sobre o tema
Guia completo de boas práticas produzido pelo TCE-PE
Manual do Transporte Escolar
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Planejamento Transporte Escolar Rural
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Cartilha do Gestor
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Gestão e Planejamento do Transporte Escolar
Sistema de Gestão do Transporte Escolar
Normas para Gestão do Transporte Escolar